A Comissão Europeia comemora o Dia da Europa com uma celebração digital
Este sábado, 9 de maio, comemora-se o Dia da Europa e será uma celebração digital, dadas as circunstâncias.
Covid-19: Governo aprova redução do IVA de máscaras e gel desinfetante
O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira um diploma que prevê a redução da taxa do IVA das máscaras de proteção e gel desinfetante e a isenção de IVA para operadores nacionais e comunitários no fornecimento de…
Autarquias podem usar Fundo Social Municipal para despesas com covid-19
Governo alarga recursos financeiros dos municípios
O Congresso autoriza o terceiro prolongamento do estado de emergência em Espanha até dia 10 de maio
O Governo argumenta que "considera-se imprescindível prolongar de novo o estado de emergência" para “controlar progressivamente a epidemia”
Presidente da República anunciou terceiro estado de emergência em Portugal
"Confiança é a palavra-chave", diz o Presidente
A Comissão apresenta um roteiro europeu para o levantamento progressivo das medidas de contenção
Ursula Von der Leyen explica o catálogo de orientações, critérios e medidas que proporcionam uma base para uma ação ponderada
O controlo das fronteiras terrestres entre Portugal e Espanha vão continuar até 15 de maio
Até essa data, estão impedidas as deslocações turísticas e de lazer entre os dois países, sendo apenas permitida circulação de transportes de mercadorias e de trabalhadores transfronteiriços
José Manuel Fernandes: os autarcas estão a substituir Governo em “muitas responsabilidades”
O eurodeputado José Manuel Fernandes exige que fundos europeus, que estão agora disponíveis a 100%, sejam distribuídos de forma “justa, correcta e sem centralismos, de modo a que a coesão territorial, económica e social…
Presidente português diz que é momento da banca retribuir os portugueses pelo que deve
O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, disse hoje que os bancos devem ao país uma contribuição "muito importante" pelos anos da última crise e agora é o momento de retribuirem os portugueses por aquele apoio
O Conselho de Ministros aprova o decreto para a prorrogação do estado de emergência em Portugal
O Governo aprovou o decreto que visa estabelecer os termos das medidas excecionais e temporárias como a limitação, no período compreendido entre as 00h00 do dia 9 de abril e as 24h00 do dia 13 de abril, da c…
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO-Orientações sobre o exercício da livre circulação de trabalhadores durante o surto de COVID-19
O Jornal Oficial da União Europeia publicou Orientações sobre o exercício da livre circulação de trabalhadores durante o surto de COVID-19
Costa e o Conselho Europeu: "Acordo manifestamente insuficiente", "mesquinhez" e "repugnante"
O Conselho Europeu discutiu, esta quinta-feira, respostas à pandemia da Covid-19