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O Congresso autoriza o terceiro prolongamento do estado de emergência em Espanha até dia 10 de maio

O Congresso autoriza o terceiro prolongamento do estado de emergência em Espanha até dia 10 de maio

O Governo argumenta que "considera-se imprescindível prolongar de novo o estado de emergência" para “controlar progressivamente a epidemia”

O presidente do Governo, Pedro Sánchez, compareceu ontem no plenário do Congresso para solicitar a autorização para o prolongamento do estado de emergência, que foi aprovado semmodificações, ao rejeitar-se as propostas de resoluçãoapresentadas pelos grupos parlamentares.

No documento de solicitação de autorização para o prolongamento, o Governo argumenta que "considera-se imprescindível prolongar de novo o estado de emergência" até às 00:00 horas dodia 10 de maio, para que "a tendência decrescente no surgimento de novos casos diários de contágios, de pacientes hospitalizados e de óbitos se mantenha e conduza progressivamente para o controlo da epidemia". 

O executivo acrescenta que "à luz da experiência comparada e da evidência científica disponível, no momento atual de evolução da epidemia em Espanha é possível alcançar os objetivos do prolongamento solicitado permitindo que os menores de 14 anos possam acompanhar os adultos responsáveis nas deslocações que estes possam realizar de acordo com o disposto no artigo 7 do Real Decreto de 14 de março, sempre de acordo com as orientações que especifique o Ministério da Saúde".

Além disso, prevê-se que o ministro da Saúde possa adaptar territorialmente as oportunas modificações, ampliações ou restrições relativas aos lugares, estabelecimentos e atividades enumeradas no artigo 10 do Real Decreto de 14 de março por razões justificadas de saúde pública".