O sonho europeu não pode morrer

Artigo de opinião de José Palma Andrés, Consultor em Planeamento Urbano e Regional e Cooperação Internacional e Ex-Diretor da Comissão Europeia (Política Regional)

A União Europeia ou se reforma ou será insignificante. Para sobreviver a UE tem de ultrapassar uma série de desafios que tem pela frente.

1. A DEMOCRATIZACÃO E DESBUROCRATIZACÃO DAS INSTITUICÕES

A UE deve encarar a hipotese de decidir :

• Que as eleições para o Parlamento Europeu se façam mediante voto obrigatorio
• Que pelo menos 25% da composição do PE seja preenchida com representantes dos Parlamentos nacionais
• Desburocratizar os procedimentos decisionais e obrigar que cada acto legislativo seja acompanhado de um estudo de impacto sobre a economia e vida dos cidadãos.
• Só aceitar novos alargamentos quando os Estados candidatos respeitem integralmente as regras europeias em vigor, e apoiar os candidatos que não preencham estas condições por um programa de Pré Adesão calendarizado a respeitar escrupulosamente.

2. A UE OU REFORMA A SUA POLITICA ECONOMICA, O PACTO VERDE E AS POLITICAS SOCIAIS OU SERÁ UM CONTINENTE DE SEGUNDA CATEGORIA NO MUNDO

• Não será mais competitiva senão possuir energia própria, abundante,barata e o menos poluente possivel.
• Não pode depender da indústria de terceiros, naquilo que é basico para os seus cidadãos.
• Não pode depender de uma imigração consentida e descontrolada, cara nos apoios sociais e maioritariamente não produtiva.
• Não pode depender maioritariamente da agricultura e pescas fornecida por terceiros, impondo-se uma revisão urgente destas politicas comuns.
• Não pode pôr em risco o seu modelo social unico ao mundo, devido ao envelhecimento da sua população. Impões-se uma politica familiar adequada que permita rejuvenescer a sua cidadania e o equilibrio financeiro do seu sistema de segurança social.

3. SEM UMA REAL POLITICA EXTERNA E DE DEFESA COMUM NÃO TERÁ PESO NO MUNDO

• Sem os meios militares permanentes adequados ( equipamento e meios humanos) não terá peso nos teatros geopoliticos do futuro : Africa, América Lationa e Asia.
• Os meios financeiros disponiveis para a cooperação, só por si, não serão suficientes para se impôr e ajudar a defender os seus interesses economicos, territoriais e civilizacionais. Mesmo se estes meios financeiros são muito importantes.
• A politica de cada um por si, jà mostrou sobejamente os seus limites. Existe uma oportunidade historica de mutualização da industria de armamento europeia.

4. A UE TEM UM ENORME POTENCIAL COMPETITIVO INAPROVEITADO

• Tem um mercado de 447 milhões de habitantes.
• Possui excelência na Inovação e na sua Industria, embora com desigualdades entre EEMM.
• É leader mundial nas propostas de redução das emissões de CO2, mas tem um peso pouco importante nestas emissões, quando comparado com outros continentes.
• O Pacto Verde é uma boa ideia mas peca por ter calendarios de realização irrealistas o que é um suicidio economico e social. Pois impõe aos seus cidadãos custos insuportaveis (designadamente fiscais) nos temos que correm e põe em risco a sua competitividade. Este Pacto necessita ser revisto.
• A politica energética necessita ser revista para garantir a segurança no aprovisionamento em energia.
• Tem um enorme potencial turistico, mas não se pode transformar em um enorme Club Med e viver principalmente deste sector economico para criar empregos e rendimento.
• A UE deve re-industrializar-se se quiser garantir a sua segurança em aprovisionamentos e continuar a ser uma fonte de exportação mundial.
• A UE deve incrementar a sua produção agro-alimentar e das pescas, para ser o mais autosuficiente possivel e garantir a sua segurança alimentar.
• A UE deve reforçar a sua coordenação economica e orçamental.
• A UE deve caminhar para um regime fiscal menos oneroso para as empresas e para os cidadãos, com um leque reduzido de impostos e melhor aproximação de taxas praticadas (redução do dumping fiscal, tornando-se assim ainda mais atractiva para o investimento, mais previsivel e transparente para estes mesmos investimentos.
• Tudo isto para continuar a garantir o progresso economico e social dos seus cidadãos em matéria de emprego e rendimentos, e um modelo de protecção social que é unico no mundo.

2023 começou com mais uma Estado membro a fazer parte do Euro e do Espaço Schengen.