Artigo de Opinão de Luís Braga da Cruz, Engenheiro Civil
Em 2018, a Comissão propôs que a ambição europeia se deveria concentrar em cinco grandes objectivos - uma Europa mais inteligente, mais verde e livre de carbono, mais conectada, mais social, mais próxima dos cidadãos - desígnios que terão forte implicação na estrutura das futuras políticas de coesão. Entretanto, já começam a conhecer-se algumas ideias novas, que nos obrigam a pensar e que tem de ser tidas em conta na elaboração da proposta portuguesa para o período 2020-2030 e sua expressão regional.
Na campanha eleitoral para o Parlamento Europeu, os candidatos centraram o debate político nos quantitativos financeiros pré-anunciados e no que poderiam representar de redução em relação ao passado. Para já, parece-me bem mais importante que nos foquemos nas alterações qualitativas que aquelas orientações europeias podem implicar.
No que respeita à Agricultura e ao Desenvolvimento Rural, tudo leva a crer que os dois pilares tradicionais - apoio ao rendimento e apoio ao investimento - se fundam num só. Os procedimentos podem mudar muito, em relação ao que estávamos habituados, nos ciclos anteriores. As temáticas do mundo rural terão uma dimensão mais territorial, reclamando abordagens de natureza integrada e focadas nos problemas específicos de cada região. Por outro lado, as políticas de ambiente passam a determinar fortemente as políticas agrícolas. As novas regras podem pôr em causa não só a continuidade dos modelos de apoio ao desenvolvimento rural, como os próprios Programas Regionais. Pode haver implicações nas ajudas às explorações agrícolas, com o propósito de alcançar maior equidade relativa no mundo rural. Tudo isto reclama reflexão e debate, para que se consiga mais justiça para com o Interior e se alcance maior coesão territorial.
As orientações ambientais implicarão modificações no regime de ajuda ao sector agro-florestal, obrigando a cumprir directivas ambientais que, por sua vez nos levarão a mudar algumas das políticas públicas para estes territórios. A dimensão da paisagem, entendida com padrão de organização do território rural para cumprir indicadores ambientais é decisiva. Cada estado-membro terá que esclarecer o que pretende fazer da sua agricultura. Por outro lado, a programação dos Fundos Estruturais também pode ter de levar uma grande volta. A alocação do recursos financeiros aos objectivos é bastante diferente, privilegiando como temas: a inovação e a I&DT, a mitigação das alterações climáticas, a mobilidade sustentável e as políticas sociais.
A valorização do conhecimento é um desafio para as Instituições de Ensino Superior. O apelo às abordagens de base territorial de caracter integrado será o regresso a uma geração de políticas de desenvolvimento que no passado Trás-os Montes e o Alto Douro já exercitaram com êxito. Neste novo enquadramento, a questão é saber conjugar a Política Agrícola com a Política de Território.