Artigo de opinião de Ricardo Rio, presidente da Câmara Municipal de Braga e do Eixo Atlántico, sobre o aniversário da UE
Numa altura em que se comemoram os 60 anos da assinatura do Tratado de Roma, a Europa vive momentos extremamente conturbados que obrigam a uma profunda reflexão sobre o caminho a trilhar. A incerteza e a indefinição relativamente à capacidade de sustentação do projecto da União Europeia pairam no ar como uma ameaça constante ao desenvolvimento, no seu todo, do velho continente. A crise económica e social e o fluxo de migrantes e refugiados, oriundos principalmente de África, Oriente Médio e Ásia, mergulharam a União numa profunda perturbação de identidade. Aos imensos desafios que se colocam não foi dada uma resposta unânime e solidária e, em resposta, está-se a assistir ao crescimento de facções extremistas e antieuropeístas.
Nesta circunstância de divisão, incerteza e insegurança sem precedentes na União Europeia, é fundamental que saibamos analisar a história para percebermos de onde viemos e decidirmos conscientemente para onde queremos ir. Em 1957, em Roma, viveu-se um momento histórico e determinante para a construção da Europa como hoje a conhecemos: seis nações assinaram o Tratado Constitutivo da Comunidade Económica Europeia, antecessora da actual União Europeia. Numa Europa ainda fragilizada pelas consequências da II Guerra Mundial, a data assinalou o início de um processo de progressiva integração económica que abriu caminho à actual união política. O Tratado instituía, no seu preâmbulo, que os estados signatários estavam "determinados a estabelecer os fundamentos de uma união sem brechas e mais estreita entre os países europeus".
Durante 60 anos foram incontáveis os avanços que a União Europeia conheceu. Uma história que praticamente se conta através do somatório de sucessos e conquistas que contribuíram decisivamente para a melhoria das condições de vida dos países aderentes a esta comunidade. Veja-se o caso de Portugal, cujo momento de assinatura do tratado de adesão, em 1985, é considerado um marco fundamental na nossa história recente, consolidando o progresso económico, a liberdade e a paz duradoura após a revolução de 1974.
Quando a tendência para responder aos exigentes problemas actuais passa por imediatamente colocar em causa todos os princípios fundamentais que nos fizerem aqui chegar, é importante recorrer à história para percebermos que a segurança, prosperidade, competitividade, sustentabilidade e responsabilidade social alcançadas só foram possíveis devido à cooperação entre os países europeus.
O perigoso retorno do populismo, dos extremismos e dos nacionalismos exacerbados está longe de ser a resposta que se exige face aos múltiplos factores de crise que assolam a Europa. Importa aqui voltar a recorrer à história para não esquecer que foram estes mesmos factores conjugados que, no passado, conduziram a duas guerras com milhões de vítimas.
Os valores subscritos pela União Europeia (liberdade, paz, democracia, tolerância, protecção social, direitos humanos) são demasiados importantes para serem postos de lado em nome de supostas soluções imediatistas que apenas farão os países fechar-se sobre si mesmos e recusar o progresso. A União Europeia está melhor preparada do que qualquer país, individualmente, para responder aos desafios da actualidade. Num mundo cada vez mais global, o trabalho em conjunto é a única forma de obter resultados.
Talvez como em nenhum outro período, reina um clima de desconfiança e falta de coesão entre os elementos da União Europeia. A saída do Reino Unido veio trazer um problema adicional, até pelo desalento e desmotivação que provocou, a nível interno, nos que acreditam no futuro do projecto europeu.
Sabendo-se que é muito mais aquilo que une os 27 países integrantes da União Europeia do que os separa, não deixa também de ser um enorme desafio encontrar formas de cooperação que permitam optimizar e acelerar a actuação em matérias determinantes e evitar processos de bloqueio como os que se têm vindo a suceder. Essa convergência deve sempre procurar ser integradora das ambições das diferentes nações e respeitar os interesses dos países que fazem parte da zona Euro, aprofundando a coordenação das políticas para tornar as economias mais competitivas.
Respeitar o desejo dos jovens é outra das premissas essenciais que temos de seguir, sabendo-se que são as faixas etárias mais novas que, ao crescerem integrados na União europeia, valorizam imenso essa identidade e devem ser motivadas a aumentarem a sua participação política, nas mais diversas formas que esta pode assumir. Optar por caminhos dissonantes daquilo que são as crenças e os valores dos nossos jovens poderá ditar um preço alto a pagar no futuro e abrir caminho a um conflito intergeracional.
É inquestionável que a União Europeia necessita de se reinventar e de se afirmar novamente como um verdadeiro baluarte dos valores da liberdade e das oportunidades para todos, fugindo às tentações restritivas e opressivas que a ditadura do medo procura impor. Impõe-se que os líderes europeus assumam como prioridade o fortalecimento de uma Europa unida e mobilizadora, que apesar de estar a viver um momento conturbado, é tanto mais necessária quanto maiores são os desafios que se colocam à comunidade europeia.