Artigo de Opinião de Luis Alves, Diretor da Agência Nacional ERASMUS+ JA
Pouco mais de dez anos depois do Tratado de Lisboa ter entrado em vigor, consuma-se a saída do Reino Unido da União Europeia. Esta é, provavelmente, a marca mais simbolicamente penosa de um dos períodos mais difíceis da História do projecto europeu, que pontua uma década de crise permanente:
Uma crise financeira global, quase sem precedentes, da qual decorreu uma crise das dividas soberanas, a quase ruptura do Euro, a recessão económica e o retrocesso social; um afluxo de refugiados que não encontrou uma resposta compatível com os valores com que a Europa se projecta e que transformou o Mediterrâneo numa fronteira mortífera; o ressurgimento de manifestações de nacionalismo, xenofobia e egoísmos vários, que nos fazem recordar alguns dos medos mais sombrios da História da Europa e que, em grande medida, motivaram o próprio impulso criador da União Europeia.
Estas crises não dão, no entanto, fundamento à ideia de inutilidade da União Europeia. De resto, é bem revelador que, paradoxalmente, as últimas eleições para o Parlamento Europeu tenham mobilizado o maior número de votantes de sempre, mais de 202 milhões, correspondendo à menor abstenção eleitoral desde as eleições de 1994. Também os últimos eurobarómetros revelam que mais de dois terços dos cidadãos consideram que o seu país beneficiou da adesão à UE, o registo mais alto desde 1983, ano que se começaram a realizar estas consultas de opinião, e 83% dos inquiridos revelam querer que a sua voz seja mais ouvida no processo de tomada de decisões da União no futuro.
Estes são bem o sinal de uma nova consciência da presença da Europa no dia-a-dia dos cidadãos, da transnacionalização dos nossos problemas e de que a UE é mesmo a melhor das opções para lhes dar resposta, mas também da expectativa de uma igual europeização do espaço público que lhes permita escrutinar, influir e actuar civicamente no quotidiano dos (seus) assuntos europeus.
Foi neste contexto – e também de uma certa debilidade política resultante de uma nomeação decidida contra o processo do Spitzenkandidaten - que a Presidente da União Europeia, Ursula von der Leyen, logo no seu discurso de apresentação diante do Parlamento Europeu, comprometia-se a envolver os cidadãos nos processos de tomada de decisão, sob o signo de um “novo impulso à democracia europeia.” Esta mesma ideia foi expressa nas orientações políticas para o seu mandato, onde concretiza a promessa da realização da “Conferência sobre o Futuro da Europa” no sentido de dar mais voz aos europeus sobre a acção da União. A conferência, que está já a ser conjuntamente desenhada e consensualizada entre a Comissão, o Parlamento, e o Conselho, deverá ser lançada a 9 de Maio de 2020, Dia da Europa, e decorrerá durante dois anos.
Trata-se de um ambicioso processo de mobilização e envolvimento dos cidadãos, das próprias instituições europeias, da sociedade civil organizada, dos parlamentos nacionais, e de outros parceiros importantes a nível local, nacional e europeu, num debate amplo, aberto, inclusivo, transparente e estruturado sobre o futuro da União Europeia.
Há, assim, bem a consciência que, nos dez anos decorridos desde o Tratado de Lisboa, a Europa e o Mundo mudaram acentuadamente. É certo que a Europa resistiu. Não é menos certo que surgiram novos focos de tensão, frustração e pessimismo que ensombram os ideais de paz, solidariedade, prosperidade, justiça social e igualdade que constituem a sua força fundadora.
Os cidadãos esperam agora que a UE seja mais capaz de corresponder às suas necessidades e expectativas e a Conferência sobre o Futuro pode ser essa oportunidade para um novo encontro entre o projecto europeu e os cidadãos.
Não se pretende, neste processo, que a Europa se deixe devorar pelo debate institucional que, muitas vezes, tem reforçado os sentimentos de distância, opacidade, complexidade e incompreensão relativamente a uma Europa que se associa, assim, a conceitos tecnocráticos.
Do que se trata aqui é de construir confiança, de dar resposta a fenómenos de desafectação política, de olhar para o futuro, de um novo despertar para a Europa que possa sair de uma certa letargia que nem é capaz de afastar temores, que alimentam os populismos, nem é capaz de inspirar esperanças, que impedem que estes germinem.
Para isso, este tem de ser um processo sério, de participação efectiva e com consequências reais nas acções e nas políticas. Só assim se dará sentido a esta convocatória para a participação dos cidadãos, não como uma alternativa à democracia representativa, como temem alguns, mas como o complementar irrenunciável à criação de um espaço público de cidadania (europeia) que fomente a apropriação e a consciência de pertença a um projecto que, juntos, construímos.
Ao cumprirem-se, a 9 de Maio, 75 anos do primeiro dia de paz na Europa depois da 2ª Guerra Mundial e os 70 anos da declaração de Shuman, que propunha a criação da 1ª Comunidade Europeia, o antigo conceito clássico das Ágoras, preconizado pelo PE para o envolvimento directo dos cidadãos neste processo, pode muito bem ser a espoleta desse novo futuro.