Artigo de opinião de José Luis Méndez Romeu
Portugal sempre esteve no coração dos espanhóis. Atualmente ao afeto junta-se a admiração pelas suas instituições e pela política civilizada e construtiva. A resposta perante a pandemia demonstrou que o Governo e a oposição mantêm posições distintas mas que podem entrar em acordo em medidas excecionais. O prestígio crescente do sistema educativo e universitário, a recuperação depois da crise de 2008, especialmente visível através da redução do deficit, do desemprego e da desigualdade, a importante presença em organismos internacionais ou o respeito perante o Chefe de Estado, são alguns dos exemplos portugueses que todos os que acompanhamos as políticas urbanas observamos com muito interesse. E, simultaneamente, com melancolia, ao comparar com a situação política de Espanha com a de Portugal.
Na sua célere obra, Daron Acemoglu e James Robinson estudaram as razões do fracasso de uns países face ao êxito de outros, concluindo que as instituições robustas são a principal explicação. Instituições como uma justiça independente, uma Administração profissional, uma segurança jurídica e outras, explicariam melhor do que a abundância ou carência de recursos naturais, ou as condições geográficas, o desenvolvimento das nações. Em Portugal é simplesmente impensável que o Presidente da Região Autónoma dos Açores, entre em confronto com o Governo nacional propondo a independência ou encorajando distúrbios nas ruas, como acontece na Catalunha. Tal como é inconcebível que uma Secretária de Estado publique nas redes sociais comentários contra uma Ministra do seu Governo. Ou que alguém com cargo idêntico ao Vice-presidente de Espanha ataque continuamente em público, por escrito e no Parlamento, o Chefe de Estado. São alguns exemplos do que acontece em Espanha. Ao que se junta a frequente desqualificação de juízes, uma Administração cujos níveis diretivos dependem de nomeações políticas discricionárias ou um sistema educativo sobre o qual chovem leis mas nunca se realiza um acordo para que sejam estáveis.
Não falamos de um país em decadência, mas de um país sobrecarregado por problemas institucionais. O surgimento de novos partidos políticos, cada vez mais inclinados para os extremos, reproduz um padrão semelhante a outros países europeus. Maior polarização, menor capacidade de lidar com reformas estruturais e até mesmo uma preocupante divisão em blocos. Por outro lado, as tensões territoriais exacerbaram a fragilidade institucional. É curioso que as três guerras civis do século XXI tenham enfrentado, com outros nomes, os mesmos blocos. De um lado liberais, do outro protecionistas. Os rótulos mudaram, mas permanece o conflito entre a vontade de alguns em reduzir a contribuição fiscal para o todo, entende-se que beneficia as regiões menos desenvolvidas, e a fragilidade do Estado central.
Estamos no século XXI, onde os Estados não se quebram por muito que alguns vociferem, nem os conflitos se resolvem com violência. Mas vivemos um momento acelerado, onde enquanto alguns países continuam permanentemente a apagar incêndios institucionais, outros dedicam toda a sua energia para o crescimento e progressão.