A cada seis meses, diferentes Estados membros presidem o Conselho da União Europeia. Presidir o Conselho implica mediar e facilitar a tomada de decisões entre os 28 Estados membros da UE e entre Conselho, Parlamento Europeu e a Comissão Europeia. Além disso, o país que preside o Conselho elabora a agenda e preside todas as reuniões.
Cada Presidência trabalha estreitamente com os Estados membros que lhe precedem ou lhe sucedem no turno rotativo. É o que se denomina de “Trio de Presidências”. Este Trio determina as prioridades e objetivos a longo prazo e elabora uma agenda de temas a trabalhar no Conselho durante os 18 meses que durará o Trio.
Desde janeiro 2016 até junho 2017 a presidência rotativa do Conselho corresponderá à Holanda, Eslováquia e Malta (seis meses cada um). Neste período, terão que fazer face a desafios que exigem um replaneamento fundamental em vários âmbitos políticos. Estas três Presidências têm a oportunidade de desenvolver novas políticas em áreas nas quais a ação a nível europeu pode conferir um autêntico valor acrescentado. Na definição do Programa do Conselho, as três Presidências guiaram-se pelas prioridades da Agenda Estratégica para a UE do Conselho Europeu , dando especial destaque ao primeiro pilar da mesma: uma união do emprego, do crescimento e da competitividade.
O Programa pretende proporcionar um enquadramento para organizar e programar o trabalho do Conselho durante os próximos dezoito meses. A sua estrutura segue a da Agenda Estratégica para a UE e seus cinco pilares:
• Emprego, crescimento e competitividade
• Maior protagonismo político e proteção aos cidadãos
• Políticas energéticas e relativas às alterações climáticas
• Liberdade, segurança e justiça
• A união como ator de primeiro nível na cena mundial
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