No passado dia 1 de julho 2020 a Alemanha assumiu a presidência do Conselho da União Europeia durante os próximos 6 meses
A chanceler Angela Merkel enfatizou na necessidade de dar forma à Europa e que a Alemanha, como Presidência rotativa do Conselho, tem uma vez mais a tarefa de contribuir para a configuração da Europa. Por seu lado, o ministro de Assuntos Externos, Heiko Maas, também enfatizou que a Alemanha quer ser o motor e o moderador da Europa nestes seis meses. Portanto, uma das suas tarefas será construir pontes e encontrar soluções que beneficiem a todos na Europa.
A Presidência descreve os seus princípios orientadores sob o lema "Juntos pela Recuperação da Europa". O Governo alemão pretende superar a pandemia da COVID-19 e procura respostas aos desafios do futuro, expressando assim o seu objetivo de tornar a Europa mais forte, más equitativa e mais sustentável.
Em termos de conteúdo, além da reconstrução depois da pandemia da COVID-19, as prioridades estabelecidas pela Alemanha para a presidência do Conselho da UE são:
- A superação permanente da pandemia da COVID-19 e a recuperação económica
- Uma Europa mais forte e inovadora
- Uma Europa justa
- Uma Europa sustentável
- Uma Europa de segurança e valores comuns
- Uma Europa forte no mundo.
A Alemanha está empenhada na rápida conclusão das negociações para o Quadro Financeiro Plurianual (QFP) 2021-2027 e o rápido estabelecimento de um Fundo de Recuperação económica para atingir uma recuperação económica e social sustentável através de investimentos ambiciosos na proteção do clima, investigação e digitalização. Desta forma, a União Europeia pode enfrentar os desafios da crise e perseguir os seus objetivos estratégicos a longo prazo num mundo que muda rapidamente.
No seu trabalho, Alemanha trabalhará em estreita colaboração com as seguintes Presidências do Conselho da UE, que correspondem aos Governos de Portugal e Eslovénia numa cooperação denominada "Programa Trio". Assim, entre os três governos e o Alto Representante da União para Assuntos Externos, configuraram um programa de ação para os próximos 18 meses que trabalhará sobre:
• Sustentar uma Europa justa e social enquanto se promovem os interesses e valores da Europa em todo o mundo. Promover a coesão social, o estado de direito, a igualdade, os direitos humanos e a responsabilidade social das empresas, incorporando as lições aprendidas durante a pandemia.
• Garantir uma transformação digital transparente e em toda a europa que respeite os direitos humanos e proteja os cidadãos das atividades cibernéticas mal-intencionadas e a desinformação. Progressos digitais em educação, investigação, finanças e saúde. Fortalecimento e manutenção da soberania digital em relação à digitalização e inteligência artificial como tecnologia chave do futuro. Modificando o futuro do trabalho, também em termos de digitalização, e trabalhando mais para garantir a implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais.
• Encontrar soluções abrangentes, permanentes e à prova de crise para a migração. Esforçar-se e trabalhar mais na luta contra a migração ilegal e tráfico de pessoas, ao mesmo tempo que abordam as causas profundas da migração e a deslocação forçada.
• Promover ainda mais a soberania tecnológica e industrial europeia e um mercado único resistente e competitivo. Garantir uma aplicação efetiva e justa das regras do mercado único. Promover o comércio aberto, ambicioso, justo, sustentável e baseado em regras.
• Fortalecer a competitividade industrial na Europa e garantir um ambiente de investimento estável para as pequenas e médias empresas. Identificar cadeias de valor estratégicas, indústria e importantes projetos de interesse comum europeu. Aprofundar a União Económica e Monetária, assim como levar o setor financeiro à era digital.
• Investir numa transformação económica inovadora, sustentável e inteligente que cubra todas as regiões e fortalecer a sua competitividade. Construir uma Europa ecológica e neutral em termos de clima e alcançar os objetivos de desenvolvimento sustentável e os objetivos do Pacto Ecológico Europeu da UE.
• Promover os valores europeus a nível internacional: proceder com o processo de ampliação até aos Balcãs Ocidentais, executar uma ambiciosa política de vizinhança até ao Este e o Sul e fortalecer a cooperação com África. Fomentar as relações internacionais e continuar a examinar as políticas e relações de defesa europeias.
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