Apresentado o relatório sobre captação de investimentos para os municípios realizado pelo Eixo Atlântico para ajudar os municípios galegos e portugueses neste trabalho, financiado pelo projeto europeu MC2 dentro do programa Interreg V-A España-Portugal (POCTEP)
O Eixo Atlântico reclamou uma política coordenada para o desenvolvimento económico e social da euro-região Norte de Portugal-Galiza. Esta foi uma das conclusões da jornada que reuniu 60 presidentes e técnicos das cidades do Eixo Atlântico no Auditório de Galicia, em Santiago de Compostela.
Esta jornada serviu para apresentar o relatório “Guia para a captação de investimentos na área do Eixo Atlântico” financiado pelo projeto europeu MC2 dentro do programa Interreg V-A España-Portugal (POCTEP). Em conferência de imprensa, o secretário-geral do Eixo Atlântico, Xoán Vázquez Mao afirmou que a chave do desenvolvimento económico é o emprego e portanto “não há viabilidade para os projetos, não se cobram impostos nem se investe em infraestruturas se não houver uma política de emprego coordenada”.
Do relatório destacou a análise da situação de infraestruturas como os aeroportos, em que o aeroporto Sá Carneiro tem o dobro do tráfego de passageiros, cerca de 12 milhões por ano, dos três aeroportos galegos. Mao destacou que o aeroporto do Porto dispõe de 70 destinos internacionais, incluídos hubs para a Ásia e Oceânia, América, África e Europa, face aos 12 destinos de que dispõem os 3 aeroportos galegos.
Para o secretário-geral do Eixo Atlântico um exemplo da preguiça e da falta de coordenação é o facto de que no próximo dia 12 de dezembro de 2019, caduca a Declaração de Impacto Ambiental da Saída Sul. No caso de não se executar nestes dois meses, será necessário fazer um novo, o que significará um atraso “para uma infraestrutura vital para a euro-região como é a Saída Sul de Vigo, imprescindível para a ligação ferroviária entre Corunha e Lisboa”. Mao refletiu sobre a assimetria existente na captação de investimentos na Galiza e no Norte de Portugal. Assim, enquanto os municípios galegos não podem realizar investimentos em captação de investimentos, ou faze-lo de forma limitada, cidades portuguesas como Viana do Castelo, captou nos últimos 4 anos mais de 1.500 milhões em investimentos e criou cerca de 3.000 novos postos de trabalho, com políticas promovidas pelas Câmaras portuguesas.
O presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, José Maria Costa, recordou que os municípios portugueses têm um papel fundamental para a fixação de empresas nos municípios através de um conjunto de incentivos, a redução de determinados impostos e a coordenação com outras políticas do estado português.
Xosé Antonio Sánchez Bugallo, presidente de Santiago de Compostela, destacou que a Galiza carece de uma política aeroportuária comum e que esta é fruto agora “do que os municípios podem negociar com as companhias aéreas”. Bugallo reconheceu que Sá Carneiro, aeroporto do Porto, “algo estará a fazer bem, porque há uns anos o seu tráfego anual era levemente superior aos três galegos, mas atualmente é o dobro, cerca de 12 milhões de passageiros por ano”.
Sobre a captação de investimentos, Bugallo reconheceu que os municípios galegos não têm capacidade legal e recursos para criar solo industrial ou atrair investimentos, fundamentalmente pela Ley Montoro que impede “um endividamento produtivo”.
O presidente do Eixo Atlântico, presidente de O Barco de Valdeorras, Alfredo García, insistiu na diferença abismal entre os municípios galegos e portugueses na hora de captar investimentos “já que carecemos de capacidade legal, dependemos do entendimento entre administrações, regional autónoma e nacional”. Além disso, assinalou que não é apenas uma questão de pedir competências, mas sim defini-las claramente. Assim, recordou que o País Basco tem competências em matéria de emprego, que se financiam com fundos europeus.
Entre as questões que estiveram sobre a mesa encontram-se a reclamação sobre infraestruturas ferroviárias, nomeadamente:
Saída Sul de Vigo
A ligação ferroviária entre a Corunha e Lugo
As ligações dos portos à rede ferroviária
A modernização da ligação do Porto Seco de Monforte
A ligação da Linha do Minho com o aeroporto Sá Carneiro
O arranque do Corredor do Atlântico desde Aveiro e a ligação galega de portos através de Monforte com o Corredor do Atlântico.
DESCARREGUE a Apresentação do informe feito por Maria João Rauch, Maria Eugenia Juncal e Gabriel Campos