A experiência do Eixo Atlântico protagoniza o encontro do Observatório de Fronteiras Brasil-Uruguai

O secretário-geral expôs a experiência de 25 anos da entidade de cooperação transfronteiriça na conferência inaugural

O secretário-geral do Eixo Atlântico, a convite do Observatório de Fronteiras Brasil-Uruguai, protagonizou conferência inaugural no âmbito da reunião do Comité Binacional de Fronteira de Intendentes e Prefeitos que está a ter lugar estes dias na cidade uruguaia de Rivera.

Xoán Vázquez Mao, diante de presidentes de ambos países, membros do setor empresarial e representantes da Administração Central, apresentou a cooperação como uma estratégia de desenvolvimento para os territórios de fronteira com base na experiência e no modelo desenvolvido pelo Eixo Atlântico durante os seus 25 anos de experiência. Esta sessão foi apresentada pelos presidentes de Rivera (Uruguai) e Santana do Livramento (Brasil).

O Observatório de Fronteiras é uma ferramenta para fortalecer as capacidades institucionais mediante a definição e execução de políticas públicas transfronteiriças entre o Uruguai e o Brasil, identificando projetos de integração, complementação produtiva e cooperação e promovendo a associação de atores públicos e privados. Além disso, promove as agendas binacionais transfronteiriças entre Uruguai e Brasil, com especial atenção à política transfronteiriça de infraestrutura através da Comissão Mista de Laguna Merin.

O Observatório é composto pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) e o Cefir, Centro de Formação para a Integração Regional criado em 1993 como um espaço de diálogo institucional e uma ferramenta para o fortalecimento dos processos de integração regional transfronteiriça, com um papel muito ativo na constituição do Mercosul.

Precisamente, membros do Observatório participaram em outubro de 2014 numa visita à Euro-região Galiza-Norte de Portugal a pedido da Comissão Europeia, que propôs ao Eixo Atlântico como organizador da visita, que também contou com a participação de membros do Governo do Brasil.

Experiências como a Eurocidade Chaves-Verín, a polícia conjunta de Tui, as políticas de infraestruturas (como o comboio Vigo-Porto) ou os programas culturais ou desportivos do Eixo Atlântico, abriram à delegação brasileira uma gama de possibilidades e expectativas que poderiam servir de inspiração para as atuações a desenvolver nas suas fronteiras.

O trabalho realizado durante estes anos traduz-se em novas linhas de atuação que poderiam ser viabilizadas e financiadas pelos programas de cooperação que a Comissão Europeia está a promover na América Latina e onde as políticas de cooperação transfronteiriça são um dos eixos centrais.

A aprovação da Agenda Urbana e o debate celebrado em Braga em junho deste ano juntamente com a celebração do 25º aniversário do Eixo Atlântico foram alguns dos elementos determinantes para o convite do secretário- geral do Eixo Atlântico e sobre os quais os presidentes do Observatório de Fronteiras mostraram um maior interesse.

Posteriormente o secretário-geral discursou, na cidade vizinha de Santana do Livramento (Brasil), numa conferência aberta a todo o público sobre as experiências concretas de cooperação e, em particular, sobre a cooperação de proximidade: Eurocidade Chaves-Verín e as estratégias de recursos e programas partilhados.

Durante a sua estadia em Rivera e Santana do Livramento o secretário-geral do Eixo manteve reuniões com dirigentes de entidades uruguaias e brasileiras, tanto da Associação de Intendentes como da Organização dos Prefeitos do Estado de Rio Grande do Sul (Brasil), com quem se estabeleceu um calendário de trabalho que se iniciará no próximo ano com a organização de um Fórum Transatlântico de Cooperação Transfronteiriça Municipal.

Reunião com o Governo argentino

Antes de se deslocar ao Uruguai Vázquez Mao reuniu em Buenos Aires com o secretário-geral de Fronteiras da Argentina, Luis Green e com Ramón Ortellado, secretário-geral de Bripam (bloco regional de intendentes, prefeitos e alcaldes de Mercosul), uma entidade que integra mais de 600 representantes de cidades e povoações que formam as zonas de fronteira entre países do Mercosul e especialmente a fronteira de Uruguai, Paraguai, Argentina e Brasil.

Nesta reunião também se analisou um possível calendário de atuações conjuntas no âmbito das políticas que a Comissão Europeia vai financiar na América Latina, onde o Eixo Atlântico pode fornecer uma assistência técnica de grande valor.

Desde o ponto de vista da Euro-região o Eixo Atlântico pretende promover um Fórum Transatlântico de Cooperação entre autoridades locais (com a participação do setor empresarial e a Universidade) que aproveite as oportunidades que abre o financiamento da Comissão Europeia e promova acordos em matéria de comércio, educação, cultura, turismo e política meio ambiental e de inovação, onde os interesses das cidades da Galiza e do norte de Portugal estejam representados. 

Tradicionalmente as políticas de cooperação foram desenvolvidas pelos ministérios de Negócios Estrangeiros, circunscrevendo-se normalmente aos interesses do Estado ou das grandes cidades e capitais. Neste contexto, a inexistência de uma ação exterior da Galiza e o desaparecimento das iniciativas no âmbito da América Latina promovidas pelos governos de Laxe ou Fraga Iribarne determinaram a criação de estratégias neste âmbito pelo Eixo Atlântico, com a participação ativa dos agentes locais o que não ocorre no âmbito da ação exterior, pelo menos na Galiza.

Galeria imagens