A jornada terá local em Santiago de Compostela, o 19 de outubro, culminando assim em um ano de intenso trabalho a respeito das rendas mínimas a nível estatal (IMV) e autonómicos (RISGA). Está aberto a qualquer profissional ou estudante do sistema de garantia de rendimentos da Galiza: A Administração Local e Autonómica e o Terceiro Setor de Ação Social. Inscreve-te aqui
O 19 de outubro e baixo o lema «Ninguém sem o mínimo», celebrar-se-á em Santiago de Compostela o Foro de Debate, "Acesso Vital na Galiza: Pobreza e garantia de rendimentos". O principal objetivo das jornadas é culminar em um ano de intenso trabalho a respeito das rendas mínimas e servir como espaço de reflexão e debate sobre os aspetos mais relevantes do sistema de Garantia de Rendas a nível estatal e autonómico. As inscrições para participar no Foro estão abertas até o 13 de Outubro neste enlace.
EAPN Galiza leva anos fazendo incidência política através de formações, seminários, Campanhas de comunicação e interlocução com decisoras políticas para melhorar o sistema de rendas mínimas.. Tanto na Galiza com a RISGA, como a nível estatal, liderando em 2020 a campanha «Rende Mínima Se, Põe os teus preconceitos em quarentena» para reclamar o Rendimento mínimo Vital, uma campanha que foi apoiada por mais de 400 organizações de toda a Espanha, 54 galegas.
Neste ano levou-se a cabo, a nível estatal e coordenado por EAPN Espanha e as diferentes redes territoriais nas suas respetivas comunidades autónomas, o Projeto "Acesso Vital", uma investigação piloto com a que se quer identificar as barreiras de por que as pessoas que precisam e têm direito ao Rendimento Mínimo Vital, não o solicitam nem o obtêm, isto é "Detecção e mobilização de pessoas com direito ao Rendimento Mínimo Vital em situação de non take-up".
Nesta jornada, por tanto, apresentar-se-ão os resultados preliminares, mas como sempre, analisar a situação da forma mais completa possível, enriquecer o debate e especialmente centrar nas propostas para melhorar as políticas e medidas estatais como o IMV bem como as autonómicas que o devem complementar como a RISGA., contando com a voz de diferentes pessoas experientes, por experiência ou a nível técnico ou teórico tanto a nível estatal como galego.
Desde EAPN Galiza fazemos nosso o lema da campanha de comunicação deste projeto e queremos seguir contribuindo a que se converta em uma realidade. Por isso, para enriquecer o debate e especialmente as propostas de melhoria, contaremos com a voz de diferentes pessoas experientes em diferentes espaços.
Uma das grandes questões que surgem quando se fala de garantia de rendimentos é, de onde partimos? Este será o tema central do primeiro diálogo do seminário, no qual contribuir-se-ão ideias finques sobre o sistema de garantia de rendimentos atual, se este cumpre com os objetivos principais, a sua idoneidade para a população destinatária, etc. Isto é, um diagnóstico geral da situação a respeito da Garantia de Rendimentos.
Em uma segunda tabela falaremos dos futuros reptos, que não são poucos, apesar dos avanços. Esta mesa pretende incluir uma visão desde três perspetivas fundamentais no funcionamento do sistema de garantia de rendimentos: A administração local, autonómica e o Terceiro Setor de Ação Social.
Por último, não se pode falar de Garantia de Rendimentos sem falar de morada, emprego ou inclusão. Por isso, uma terceira mesa de debate abordará a influência que outras políticas têm no funcionamento das rendas mínimas e vice-versa. Falamos, por exemplo, da inserção sociolaboral e o seu uso como contraprestación nas rendas mínimas, da morada e as barreiras de acesso à mesma, ou o papel dos Serviços Sociais Comunitários e a dicotomia entre controlo ou tramitação em frente ao acompanhamento e o direito à inclusão social.
Durante a sessão da tarde e continuando com as mesmas questões e debates tratados durante a manhã, começarem os grupos de trabalho, nos que os assistentes terão a oportunidade de contribuir as suas demandas e inquietudes, além de compartilhar experiências neste âmbito e designadamente sobre o Projeto Acesso Vital e o seu desenvolvimento nos territórios..
PROGRAMA
9.00 Receção
9.30 Boas-vindas da Presidenta de EAPN Galiza
9.45 Projeto Acesso Vital: Apresentação de resultados e conclusões preliminares.
Helder Ferreira, Coordenador Geral do Projeto Acesso Vital
Sara Abella, Coordenadora Projeto Acesso Vital na Galiza
10.30 Garantia de rendimentos na Galiza, Espanha e Europa, de onde partimos?
Modera: Eloína Ingerto, COORDENADORA Fundação JuanSoñador Galiza
Graciela Malgesini, Diretora REDLAB Canárias. Itinerários inclusão digital e melhoria de empleabilidad
Manuel Aguilar, professor e pesquisador da Universidade de Barcelona
11.30 Descanso café
12.00 Futuros reptos para a garantia de rendimentos na Galiza, para onde vamos?
Modera: Xosé Cuns, Diretor EAPN Galiza
Carlos Santos, Chefe de Serviços Sociais Comunitários da Corunha - Administração Local
Representante Administração Autonómica (por confirmar)
Hector López, Coordenador Projeto FAIN em Lugo - Fundação JuanSoñador
13.00 A influência de outras políticas na garantia de rendimentos: Interferência ou complementariedad?
Modera: Javier Hermida, Diretor da Federação Alzheimer Galiza e Vice-presidente de EAPN Galiza
Ana Álvarez, Coordenadora Fundação *Érguete-Integração
Ana Pardo, Diretora Associação Provivienda Galiza
Begoña Gil, Técnica superior na Unidade Técnico Administrativa RISGA-Vigo
14:00 Clausura institucional
14.30 Comida
15.30 Espaço participativo: A experiência do Projeto Acesso Vital sobre o terreno e melhorias para o sistema de garantia de rendimentos na Galiza
17.00 Feche jornada
Este seminário emoldura-se no Projeto-piloto: ?Detecção e mobilização das pessoas elegíveis para o rendimento mínimo vital em situação de Non Take-Up?, financiado pela União Europeia Next Generation, o Ministério de Inclusão, Segurança Social e Migrações, no enquadramento do Plano de Recuperação, Transformação e Resiliencia.