O futuro das cidades depois da crise centra o debate dos presidentes na Corunha

 O Eixo Atlântico realizou na sede de Afundación de A Coruña o Fórum de Lançamento do Plano de Ação da Agenda Urbana

O objetivo da coesão social, a sustentabilidade e a necessária colaboração entre as cidades centrou o debate entre os presidentes de A Coruña, Barcelona, O Barco de Valdeorras, Braga, Guimarães e Plasencia que protagonizaram um debate sobre as “Novas Políticas Urbanas”-

Durante este debate, moderado pelo secretário-geral do Eixo, Xoán Vázquez Mao, Ada Colau destacou a importância da cooperação entre as cidades. “Temos que estar em contacto permanente uns com os outros e refletindo sobre o mundo global no qual estamos, necessitamos que as cidades estejam ligadas porque o futuro depende disso”, referiu.

Referente ao turismo, Colau explicou que Barcelona é uma cidade aberta e que quer o turista, mas que atualmente se deparou com o fenómeno do turismo massificado que coloca em perigo o próprio futuro da cidade, razão pelo qual foi regulamentado.

Alfredo García indicou que o objetivo mais importante é alcançar cidades sustentáveis socialmente. O presidente de O Barco referiu que, infelizmente, no seu município não têm o problema do turismo, mas é uma cidade que está sempre cheia de gente, cheia de vida, graças em parte das iniciativas de reordenamento do trânsito ou a reabilitação urbana realizada. “Há que aprender a viver sem carros”, referiu.

Fernando Pizarro, por seu lado, expos a sua experiência à frente do Ayuntamiento de Plasencia, onde se apostou pelo turismo sustentável e a energia renovável. Destacou como conseguiram um superavit económico graças ao turismo que visita o centro histórico e que permitiu continuar a reabilitar a zona e que os jovens possam aceder à habitação.

Xulio Ferreiro, presidente de A Coruña, concordou que o desafio é tornar sustentáveis as nossas cidades no futuro. E nesse sentido defendeu a necessidade de assegurar patamares mínimos de rendimentos para os cidadãos. Também se referiu aos problemas de mobilidade e ao objetivo de tirar os carros da zona histórica e criar um sistema de transporte público eficiente, tudo isto pensado com enfoque metropolitano.

Ricardo Rio, presidente de Braga, por seu lado, mostrou exemplos concretos no âmbito social desenvolvidos em Braga, como é o caso dos cuidados básicos de saúde oral. E apostou na reorganização da distribuição dos recursos, como é o caso de alguns impostos porque com esta reorganização ajudará a implementação dos critérios da Agenda Urbana.

Adelina Pinto, vice-presidente da Câmara de Guimarães, destacou o carácter histórico e cultural da sua cidade. Assegurou que em termos de turismo têm uma dupla vertente: um turismo massificado pela sua proximidade ao Porto, mas também um turismo mais informado que se aloja em hotéis e visita os seus monumentos. Neste sentido, o objetivo desta cidade é reordenar este turismo massivo, assim como melhorar a mobilidade em termos de utilização de transportes públicos ou a bicicleta.

 Sessão de abertura

Durante a sessão de abertura Sonia Hernández, subdiretora geral adjunta do Ministério de Fomento, detalhou a Agenda Urbana Espanhola, enquadrada na Agenda Urbana Europeia e a Agenda Urbana Internacional, que, por sua vez, estão sob o chapéu da Agenda de Desenvolvimento Sustentável ou Agenda 2030. Hernández apresentou a Agenda Urbana espanhola como um quadro estratégico que deve orientar o sentido das políticas públicas e também das ações privadas para conseguir os objetivos sociais, ambientais e económicos da sustentabilidade.

Por seu lado María Dolores Ortiz, subdiretora geral de Desenvolvimento Urbano, do Ministério de Hacienda, falou do financiamento necessário para o Desenvolvimento Urbano, como é o caso da DUSI, para municípios com mais de 20.000 habitantes. Ortiz explicou que os projetos cofinanciados com Fundos Feder devem responder a 4 objetivos:

1. Impulso da Administração Eletrónica Local e as Smart Cities (OT2).
2. Impulso de estratégias de redução do carbono para zonas urbanas (OT4) (obrigatório)
3. Ação para melhorar o meio urbano, incluindo a valorização do Património Cultural e a melhoria do Meio Ambiente Urbano (OT6)
4. Apoio à regeneração física, económica e social das zonas urbanas desfavorecidas (OT9) (obrigatório)

Por sua vez, Andoni Aldekoa, experto da Agenda Urbana, protagonizou a segunda mesa da jornada e falou das “cidades hub”, como nós de desenvolvimento sustentável, assim como da importância de procurar eixos comuns de desenvolvimento, elementos de autenticidade do território que permitam posicionar cada território com base em elementos comuns e unir sinergias.

A agenda urbana e o plano de ação

O Eixo Atlântico trabalha numa Agenda Urbana para o Sistema Urbano da Euro-região, a primeira transfronteiriça da UE. Esta configura-se como uma estratégia de desenvolvimento urbano coordenado para todas as cidades da Euro-região para que avancem todas – ainda que cada uma a seu ritmo e segundo as suas prioridades – na mesma direção, gerando sinergias e complementaridades que permitam o desenvolvimento do território Galiza-Norte de Portugal como um todo.

O fórum realizado hoje constitui a colocação em marcha efetiva da agenda urbana, que já foi entregue na Comissão Europeia, e que agora inicia o seu arranque com a apresentação do plano de ação às cidades do Eixo e aos cidadãos.

A Euro-região Galiza-Norte de Portugal é a mais dinâmica e estável dentro da Europa, um dinamismo que sem dúvida contribuiu para o seu fortalecimento mas também gerou uma série de dificuldades para o desenvolvimento desta euro-região, que constitui a terceira área urbana da Península Ibérica.

Esta pujante área enfrenta problemas de mobilidade, como é o déficit na rede ferroviária e a coordenação entre portos e aeroportos ou dificuldades no âmbito da política industrial como uma assimétrica ocupação do solo produtivo.

O plano de ação é concebido como um quadro de referência dotado de instrumentos válidos para conseguir os objetivos acordados. Aspira a ser indicativo para as autoridades públicas e a sociedade civil, sem ser imperativo em caso algum. Isto só será possível com o envolvimento ativo de todos os atores na sua elaboração, na sua gestão e no seu acompanhamento. O seu horizonte espacial vai ser o conjunto da Euro-região e, especialmente, o seu sistema urbano. Pretende ser um instrumento orientador de políticas públicas, nunca uma receita homogénea e uniformadora.

O plano de ação articula-se em torno de quatro prioridades estratégicas que reúnem e adotam os cinco eixos estabelecidos na Agenda Urbana: a cidade do futuro; desenvolvimento e emprego: a Euro-região do conhecimento; coesão territorial e desafio demográfico; e espaço euro-regional.

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