Política industrial na Euro-região

Artigo de opinião de Ricardo Rio, presidente do Eixo Atlântico, sobre a política industrial

Desde que o actual Executivo Municipal tomou posse, em Outubro de 2013, que a captação de investimento, a dinamização económica e a criação de postos de trabalho foram considerados vectores prioritários na estratégia de desenvolvimento Concelhio e regional.
Para atingirmos estes objectivos, foi lançada em Março de 2014 a InvestBraga - Agência para a Dinamização Económica de Braga. A empresa municipal tem a seu cargo a atracção de Investimento nacional e internacional para a região; o desenvolvimento de programas de aceleração e pré-aceleração, em parceria com a Microsoft Ventures, para startups com ambições globais e a organização e a promoção de eventos de elevada qualidade com impacto nacional e internacional pela unidade de feiras, congressos e eventos.
Este novo conceito e modelo de desenvolvimento tem permitido transformar recursos e protagonistas isolados numa equipa de colaboração e desenvolvimento que beneficia cada um individualmente e a região no seu todo. A InvestBraga assume o papel de facilitador e dinamizador do investimento privado, respondendo àquelas que são as demandas do mercado actual, propiciando as condições necessárias a que esse mesmo investimento se realize e se mantenha no Concelho.
Ao longo destes três anos de actividade, a InvestBraga tem projectado a imagem da Cidade e hoje podemos afirmar com orgulho que Braga é um destino preferencial para o investimento. Em conjunto com os agentes de Braga, transformamos a Cidade e a criar uma enorme mais-valia com a preciosa colaboração das Universidades e centros de investigação, da diversidade do tecido económico e do dinamismo das associações empresariais.
Assumindo claramente estes desígnios, a InvestBraga desenvolveu um Plano Estratégico de Desenvolvimento Económico de Braga a longo prazo. A meta, até 2026, passa pelo reconhecimento de Braga no top 10 ibérico e top 3 nacional, a nível económico, cultural e de qualidade de vida; pela geração de 500 novos empregos por ano; por um nível de crescimento 1% acima da média Ibérica e pela criação de um centro de indústrias inovadoras e da juventude, orientado para os sectores de vanguarda tecnológica que carecem de trabalhar em proximidade com os centros do conhecimento.
Este documento, que representa uma visão que se eleva e que se pretende independente dos ciclos políticos, aponta o caminho que temos de seguir para fazer de Braga uma Cidade de referência e inovadora. Pretendemos atingir um desenvolvimento sustentado, com elevado dinamismo económico e assente nos sectores das TIC e electrónicas; engenharia, construção e ambiente e comércio e turismo.
No que se refere à localização geográfica, nível de qualificação da mão-de-obra, demografia ou espírito inovador, Braga tem inúmeras vantagens competitivas que são muito apreciadas pelos empresários nacionais e internacionais e que nos fazem acreditar que, com um trabalho em rede, estes desígnios são perfeitamente alcançáveis.
No âmbito do Plano Estratégico, foi desenvolvida a Estratégia +Indústria, que enquadra os planos de investimento privado e público e de regeneração de áreas empresariais (Adaúfe/Pitancinhos, Sobreposta e Celeirós) vocacionadas para a indústria, com o intuito de potenciar o investimento privado e a criação de emprego até́ 2020, valorizando assim o território e o aumento da competitividade das empresas. A regeneração destas zonas industriais abrange a implementação de um modelo de gestão profissional dos parques e uma aposta na diferenciação da oferta.
Ao abrigo deste programa, estão a ser investidos no Concelho, até ao ano 2020, 359 milhões de euros em projectos empresariais que apresentam um potencial de criação de 2 500 postos de trabalho.
De acordo com o Instituto Nacional de Estatística, Braga foi o concelho que mais cresceu em exportações em 2016 e posiciona-se agora entre os 10 de concelhos mais exportadores. No ano transacto, as empresas Bracarenses aumentaram as exportações em 176 milhões de euros, mais 19% do que em 2015.
Outro projecto diferenciador e potenciador da actividade industrial no Concelho é o Geoportal Empresarial, que visa ajudar os investidores e empreendedores a encontrar a localização ideal para a instalação do seu negócio. A plataforma, desenvolvida pela InvestBraga em parceria com a CCDRN, permite aos investidores que queiram instalar o seu negócio em Braga pesquisar os espaços que estão disponíveis, saber qual é o seu custo, as suas áreas, as suas funcionalidades, o estado de conservação dos imóveis ou os serviços públicos disponíveis. Ao alcance de alguns cliques estão todas as informações que necessitam para fazer as suas escolhas.
A juntar a estes elementos, as empresas que apresentem um projecto de investimento que contemple a criação ou manutenção de, no mínimo, 10 postos de trabalho ou um montante de investimento superior a 250.000 €, podem requerer apoios ao investimento que consistem na isenção, total ou parcial, de taxas municipais, nos termos do Regulamento Municipal de Taxas e Licenças Municipais, e na concessão de benefícios fiscais nos impostos a cuja receita o Município tenha direito.
Toda esta estratégia de desenvolvimento empresarial e industrial enquadra-se numa euro-região que assume a liderança na resposta aos principais desafios que se têm vindo a colocar a nível internacional. Os projectos de cooperação transfronteiriça entre Portugal e Espanha permitem maximizar os recursos que temos ao dispor e são absolutamente fundamentais para o crescimento económico do território no seu todo. Temos a perfeita noção que a cooperação regional e transfronteiriça, espirito de complementaridade, cooperação e solidariedade é o caminho a percorrer para, juntos, chegarmos mais longe.