Artigo de opinião de José Santos Soeiro, ex-presidente de IFDR e da Agência para o Desenvolvimento e Coesão
Até há algum tempo atrás, refletir e debater o futuro da União Europeia não pressupunha nem justificava a necessidade de clarificar com exatidão a formulação do tema a debater: futuro da Europa ou futuro da União Europeia?
Conceitos que sempre se confundiram na prática, a emergência dos nacionalismos e dos movimentos populistas que, na sequência (ou consequência?) da crise financeira, económica e institucional iniciada em 2008, ganharam significativa expressão e capacidade para condicionar os grandes debates e a agenda pública, tornou infelizmente necessária essa clarificação.
Por convicção, não distinguimos os conceitos e duvidamos de um futuro que não seja baseado numa integração europeia fundada na cidadania europeia, no aprofundamento da coesão e na construção de um espaço privilegiado de solidariedade e de respeito pelo indivíduo.
As instituições europeias iniciaram já o importante debate sobre o futuro da União através do debate do futuro da Política de Coesão e das perspetivas financeiras para o período pós 2020.É certo que é um debate cíclico e já muito ritualizado, mas que se desenvolve num contexto substancialmente diferente dos anteriores e que pode conduzir a resultados muito diferentes e que o colocam como a questão central sobre o futuro comum europeu.
O contexto europeu e mundial é significativamente diferente. Aos grandes desafios que a crise de 2008 acentuou: a pressão migratória, a globalização, as alterações climáticas, a demografia, o desemprego jovem, juntaram-se novos e mais complexos problemas: o Brexit e as incertezas orçamentais resultantes da saída do Reino Unido, a nova orientação de política externa dos EUA e a necessidade de desenvolver uma política de defesa e segurança europeia que, para ser autónoma, será consumidora de grandes recursos orçamentais, a evolução política em vários Estados-Membros do centro e do leste questionando muitos dos princípios do Tratado da UE, uma crise migratória com uma dimensão sem precedentes, a abertura do novo canal do Panamá e as suas implicações no comércio mundial e nas rotas marítimas, etc.
Os nacionalismos e os movimentos populistas vão marcar o debate sobre futuro da Europa entre duas abordagens: uma União solidária, coesa e orientada para o cidadão ou uma Europa gerida segundo equilíbrios e alianças intergovernamentais. O debate já não vai ser mais ou menos politica de coesão, nem mais ou menos recursos financeiros para promover um desenvolvimento harmonioso e equilibrado do território europeu.
O debate vai ser sobre a continuidade da própria política de coesão.
O grande debate não vai ser o clássico entre os Estados-Membros beneficiários da Política de Coesão e os contribuintes líquidos. Vai ser entre os Estados-Membros que apostam na integração europeia e os que de forma mais ou menos assumida pretendem substituir as instituições europeias por modelos intergovernamentais e uma liderança restrita aos mais fortes.
Ao colocar a cooperação como o terceiro objetivo da Política de Coesão, a União Europeia realçou o papel fundamental que a cooperação territorial tem na construção de um espaço europeu comum, ajudando a garantir que as fronteiras não sejam barreiras físicas, que as populações possam partilhar vivências e que o trabalho em prol de objetivos comuns possa ser uma realidade tangível.
A descontinuidade verificada na distribuição territorial dos níveis de desenvolvimento económico e social, induzida pela persistência de entraves decorrentes de fronteiras económicas e sociais artificiais, justifica que a cooperação territorial europeia se assuma hoje também como o principal instrumento de apoio à plena concretização do mercado único e a principal resposta à necessidade de criação de uma cidadania europeia efetiva e sentida pelos cidadãos no seu dia a dia.
Muitos dos territórios transfronteiriços, especialmente nas regiões periféricas da União Europeia, evidenciam menos população, problemas demográficos agravados, menos empresas e menor dinâmica empresarial, menos emprego e, consequentemente, um menor rendimento, que os afasta dos níveis médios da União Europeia. Nestes territórios, os programas de cooperação territorial europeia têm constituído de há muito o único instrumento de financeiro de suporte às políticas públicas orientadas para o desenvolvimento dos territórios transfronteiriços e para o desenvolvimento de políticas comuns de gestão partilhada de recursos e a valorização das potencialidades e de novas oportunidades.
Apesar de ser o terceiro objetivo da Política de Coesão, a cooperação territorial europeia tem vindo a constituir-se, de forma redutora, como um adicional ao main stream da aplicação dos fundos europeus estruturais e de investimento. Apesar desta errónea confusão entre dimensão e importância, a cooperação territorial europeia foi-se afirmando de forma crescente na generalidade da União Europeia.
A União Europeia dispõe de poucas políticas verdadeiramente orientadas para o cidadão e para a criação de uma efetiva cidadania europeia. A cooperação territorial europeia destaca-se num pequeno conjunto de instrumentos de política a que apenas se poderão juntar os programas ERASMUS, LIFE e a Europa com os Cidadãos.
A cooperação territorial europeia poderá constituir uma das melhores respostas da União Europeia aos fenómenos emergentes dos nacionalismos e dos movimentos populistas antidemocráticos, por ser uma politica estruturada, coerente e articulada disponível e operacional para fazer face ao novo e principal desafio que se coloca à construção europeia: manter os cidadãos identificados com o projeto europeu e criar uma cidadania europeia.
A fronteira terrestre entre Portugal e Espanha é caraterizada pela palavra MAIS: é a fronteira terrestre mais extensa, mais antiga e mais estável de toda a União Europeia. O espaço de cooperação transfronteiriça, ainda que com variações regionais e a exceção da faixa atlântica, apresenta-se ainda como um território predominantemente rural caraterizado também pela mesma palavra MAIS: territórios mais despovoados e mais envelhecidos, mais pobres e sofrendo um impacto maior e mais persistente da crise.
O grande desafio que se coloca ao espaço de cooperação transfronteiriça é transformar a fronteira numa vantagem competitiva para que possa plenamente valorizar a centralidade que tem na Península Ibérica.
Para o futuro destes territórios é fundamental uma cooperação transfronteiriça reforçada e alargada.